A Ecoliga realizará a primeira compra compartilhada do Estado do Maranhão.

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Por Mauricio Lima

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizou dia 20 de junho, através da Decisão – GP – 41612018 (Processo Administrativo nº 27.245/2018) a participação do TJMA na primeira licitação compartilhada que será realizada no Estado do Maranhão.

O Tribunal de Justiça será Órgão Participante em uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que será realizada pelo Justiça Federal (órgão Gerenciador) em agosto de 2018, para aquisição de papel A4, onde atenderá as demandas dos órgãos interessados e participantes da Ecoliga.

Entende-se como Órgão Gerenciador, aquele responsável pela condução do conjunto de procedimentos para o registro de preços e gerenciamento da ata dele decorrente. Enquanto Órgão Participante é o que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços.

A Ecoliga foi criada em 2016, através do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MA, Tribunal Regional do Trabalho – TRT/MA, Justiça Federal – TRF1, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Ministério Público do Estado do Maranhão – MPE e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.

Esse grupo de parceiros foi criado com propósitos Sustentáveis tendo como intenções administrativas: Racionalização e Redução de custos, Logística integrada de Veículos, Capacitação e produção científica, Destinação adequada de resíduos e Compras Sustentáveis e Compartilhadas.

Com a decisão do Presidente para participação da compra compartilhada, o Tribunal de Justiça dá um grande passo na racionalização dos procedimentos licitatórios nas aquisições de bens e a contratações de serviços, visando à economicidade e à eficiência da administração pública.