Presidente do TJMA profere palestra sobre a Constituição Federal e a Gestão dos Tribunais.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (30), durante palestra no Congresso sobre os 30 anos da Constituição, promovido pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com a Assembleia Legislativa, que governança e planejamento são as diretrizes do Poder Judiciário do Maranhão, que tem priorizado a implementação de um modelo de gestão dinâmico e eficiente.

Ele disse que o TJMA está atento ao papel central na política pública de Justiça e, nesse sentido, tem experimentado e utilizado novas formas de gerenciamento, não expandindo – além dos limites legais e inflacionários – a despesa pública, tendo plena consciência de que a séria crise que o país atravessa tem fortes reflexos no Estado do Maranhão.

“Há uma preocupação especial para que não haja aumento de gastos. Para que não seja ultrapassada nenhuma cota, nada é aprovado sem um criterioso estudo prévio, embasado no orçamento”, ressaltou.

Como exemplos práticos da política administrativa adotada pelo TJMA ele citou a implantação de um sistema de manutenção mais sistemático e econômico; aquisição de equipamentos novos e mais modernos, que gerou economia não só com energia elétrica, como também com o material de consumo; as rotas inteligentes de entrega de material de consumo, gerando uma economia líquida de R$ 353.803,06;

“Em 2018, foram totalizadas 78 licitações, todas no formato eletrônico, com significativa economicidade nas licitações homologadas. O valor total estimado foi de R$ 77.363.196,36 e o valor homologado foi de R$ 52.699.636,89, gerando uma economia de aproximadamente R$ 24.663.559,47”, explicou.

“Como os dispositivos constitucionais aplicáveis à Administração Pública sofreram profundas modificações, novas políticas gerenciais para a agilização da Justiça foram pensadas pelo Poder Judiciário, buscando este, sem desperdícios, o controle do gasto público”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O desembargadorJoaquim Figueiredo disse que na busca constante por melhorias contínuas, o Tribunal de Justiça do Maranhão está lançando mão de metodologias de planejamento estratégico, medição de indicadores de desempenho e gerenciamento de projetos, seguindo a tendência da gestão pública contemporânea.

“Práticas aplicadas com sucesso nas instituições são hoje trazidas para a gestão do Poder Judiciário, que já colhe benefícios com uma organização mais ágil, mais dinâmica e focada na entrega de serviços jurisdicionais na qualidade esperada, dentro dos prazos, com custos planejados e alocação de pessoas e recursos”, assinalou.

De acordo com o desembargador, o TJMA criou uma agenda estratégica vasta, para que o Poder Judiciário possa atuar de forma decisiva na superação das eventuais dificuldades nas áreas financeiras, de recursos humanos, materiais e estruturais.

“Atender globalmente às demandas significa a adoção de um novo modelo de governança, embora saibamos que o desempenho, a qualidade e eficácia de muitas ações institucionais dependem de igual qualidade e eficácia de resposta de outros serviços do Estado”, explicou.

CONGRESSO AO VIVO – Com mais de 300 inscritos, o evento é gratuito e reúne magistrados, parlamentares, operadores do direito, pesquisadores, estudantes e especialistas, no Plenário Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, com uma série de atividades e palestras, que abordarão sobre os marcos teóricos do Direito Constitucional nas últimas três décadas. A programção da tarde desta sexta-feira (30) terá transmissão ao vivo pela RADIOWEB Justiça do Maranhão.

Fonte: AssCom TJMA